A Wolters Kluwer organizou um Encontro online no qual a reconhecida especialista Lurdes Dias Alves responde a dúvidas sobre os efeitos do “Homeoffice” e os novos direitos digitais do trabalhador.

De facto, a profunda alteração da prestação da atividade laboral, no que respeita ao ambiente de trabalho, veiculada pelo teletrabalho, enfatizou a preocupação com novas realidades fazendo surgir questões que antes não se colocavam. Ato contínuo surgem debates nas mais altas instâncias europeias e nacionais sobre os novos direitos dos trabalhadores, procurando-se fixar standards mínimos comuns a todos, efeito da constante preocupação com os direitos dos trabalhadores.

O Encontro online, cujo streaming ora se disponibiliza, visa exatamente aportar informações relevantes relacionadas com estes novos temas laborais: num primeiro vídeo enquadrando-os no regime jurídico aplicável ao seu tratamento, com um segundo vídeo no qual se respondem às dúvidas colocadas pelos assistentes.

Além disso, no ESPECIAL Homeoffice. Os Novos Direitos Digitais Do Trabalhador, poderá encontrar informações adicionais relacionadas com o tema:

• Toda a legislação, em texto integral, que regula o teletrabalho, incluindo as peculiaridades justificadas pela pandemia da COVID-19;

• Uma compilação de jurisprudência recente e relevante relacionada com diversos pontos da exposição;

• Informação oficial complementar: guia prático da Organização Internacional do Trabalho, orientações e recomendações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), assim como da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e informação prática sobre o pedido de verificação de condições para teletrabalho obrigatório pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT); a par de informação complementar Wolters Kluwer Portugal;

• Formulários (minutas).

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ÍNDICE

• Condições de trabalho à distância

• Encontro online Homeoffice, os novos direitos digitais do trabalhador (VÍDEO)
• Temas a tratar:

• Condições de trabalho à distância (em casa, em Coworking…)
• Direito à desconexão
• Questões de geolocalização

• Perguntas e Respostas

• Legislação Teletrabalho

• Legislação Teletrabalho Covid-19

• Jurisprudência relevante

• Informação complementar