O JusCódigo Trabalho e Segurança Social é uma compilação inédita, com enfoque prático, que reúne toda a legislação laboral e de segurança social relevante,  jurisprudência analisada por especialistas e formulários sobre as mais variadas situações que podem ocorrer no âmbito das relações laborais. Esta obra pretende simplificar o trabalho dos profissionais forenses ao proporcionar numa única obra toda a informação necessária. Basta um clique na norma que quer consultar para aceder à jurisprudência e/ou formulário relacionados com cada um dos seus artigos.

O JusCódigo Trabalho e Segurança Social contém ainda um índice que lhe permite localizar rapidamente a informação navegando pela estrutura das diferentes normas nele incluídas.

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ÍNDICE

Trabalho

• Novo Código do Trabalho - L 7/2009, de 12 de Fevereiro
• Regulamentação do Novo Código do Trabalho - L 105/2009, de 14 de Setembro
• Código do Trabalho - L 99/2003, de 27 de Agosto - Parcialmente revogado
• Regulamentação do Código do Trabalho - L 35/2004, de 29 de Julho - Parcialmente revogado
• Regimes Especiais
• Processo do Trabalho
• Formação Profissional
• Segurança e Saúde no Trabalho
• Acidentes de Trabalho

Segurança Social

• Bases da Segurança Social - L 4/2007, de 16 de Janeiro
• Indexante de apoios sociais -L 53-B/2006, de 29 de Dezembro
• Financiamento do sistema de segurança social - DL 367/2007, de 2 de Novembro
• Interconexão de dados entre a administração fiscal e a segurança social - DL 92/2004, de 20 de Abril
• Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora - DL 11/2016 de 8 de março
• Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para 2016 - Portaria n.o 65/2016, de 1 de abril
• Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 - Portaria n.o 67/2016, de 1 de abril
• Regimes
• Protecção Social
• Rendimento Social de Inserção
• Pensões
• Instituições e Organismos