O JusCódigo Penal é uma compilação inédita, com enfoque prático, que reúne toda a legislação penal e processual penal relevante, jurisprudência analisada por especialistas e formulários sobre as mais variadas situações que podem ocorrer no âmbito do direito penal. Esta obra pretende simplificar o trabalho dos profissionais forenses ao proporcionar numa única obra toda a informação necessária. Basta um clique na norma que quer consultar para aceder à jurisprudência e/ou formulário relacionados com cada um dos seus artigos.

O JusCódigo Penal contém ainda um índice que lhe permite localizar rapidamente a informação navegando pela estrutura das diferentes normas nele incluídas.

E recorde que ao dispor de um Código em Legalteca terá sempre o seu conteúdo atualizado, incorporando todas as alterações legislativas que possam ocorrer. O leitor tem sempre:

• A lei consolidada e vigente
• Remissão entre normas relacionadas mediante links.
• Resumo e texto completo da jurisprudência que interpretou e comentou o artigo em questão.
• Formulários editáveis e permanentemente atualizados, que permitem tramitar e aplicar cada preceito normativo.
• Informação sobre uma seleção de artigos doutrinais incluídos nas nossas bases de dados.
• Entrega de uma nova versão do seu JusCódigo Penal para incluir alterações legislativas, novas interpretações jurisprudenciais e completar a coleção de formulários, com possibilidade de substituir o conteúdo ou guardar as diferentes versões da obra.

E poderá trabalhar de forma eficaz com o seu conteúdo:

• em qualquer dispositivo – Legalteca é compatível com todos os sistemas operacionais e dispositivos (PC, laptop ou tablet);
• em qualquer momento e em qualquer lugar – Legalteca pode ser utilizado sem ligação à internet, e o seu trabalho será automaticamente sincronizado assim que recuperar a conexão;
• criando dossiers, notas, bookmarks, podendo também imprimir, exportar ou enviar informações por e-mail.

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ÍNDICE

• Penal
• Processo Penal
• Mediação penal
• Investigação criminal
• Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal
• Extradição
• Contraordenações
• Armas
• Proteção às vítimas de crimes violentos
• Tráfico e consumo de estupefacientes
• Corrupção