A contabilidade é uma ciência que sofreu mudanças ao longo dos anos, onde cada país adapta as normas contabilísticas de acordo com a natureza das suas actividades. Esta obra traz consigo algumas interpretações sobre as normas contabilísticas da OHADA, fazendo uma comparação com as normas moçambicanas, não se esquecendo de estabelecer a relação com os aspectos fiscais do país. Um dos aspectos importantes desta obra é o de trazer consigo a compreensão das normas da OHADA em relação as NIRF’s utilizadas em Moçambique, com o objectivo de amparar os investidores que desejam compreender o direito contabilístico africano, concretamente em Moçambique.

Esta obra estabelece a base jurídica e as regras de apresentação das demonstrações financeiras das duas normas contabilísticas, que são semelhantes em vários aspectos, orientando assim o leitor na compreensão dos aspectos regulatórios das duas leis contabilísticas. O Acto Uniforme da O.H.A.D.A., em vigor em dezassete países, é um instrumento de integração que permite aos investidores uma visão comum das demonstrações financeiras elaboradas neste espaço e, desta forma, poder dinamizar a gestão das entidades que controlam. O Acto Uniforme não ambiciona interferir nas regras fiscais dos Estados-Membros. Não obstante, agiliza o cálculo dos impostos devidos pelas entidades jurídicas, tornando-se uma ferramenta essencial para uma aplicação e uma interpretação acertada das legislacões tributárias de cada Estado-Membro. É nesse sentido que o livro de Betinho Adelino Amade Muhinanha nos convida a questionar a conveniência da adopção de um acto uniforme sobre os princípios gerais do direito tributário, para complementar essa abordagem inclusiva do ponto de vista financeiro.

O resultado oferece aos leitores uma compreensão aprofundada dos princípios e questões do direito da contabilidade de Moçambique e da O.H.A.D.A. Que o autor encontre nestas linhas a expressão da nossa profunda gratidão.

A obra divide-se em 6 partes:

I. Contas individuais das entidades

II. Demonstrações Financeiras

III. Regras de Avaliação e Determinação do Resultado

IV. Valor Probatório e a Publicidade da Informação Contabilísticos em Moçambique

V. Contas Consolidadas e Contas Combinadas

VI. Aspectos Fiscais

A obra não só ajuda os investidores, mas também estudantes e profissionais da área do direito a entender as diferenças e semelhanças entre o direito contabilístico da OHADA e de Moçambique.

INDICE

Siglas e abreviaturas

Prefácio

Introdução

I.Contas individuais das entidades

1. Disposições Gerais
2. Escrituração mercantil
3. Legalização dos livros
4. Requisitos formais de escrituração

II.Demonstrações Financeiras

1. Disposições Gerais
2. Conceito de Demonstrações Financeiras
3. Apresentação Apropriada das Demonstrações Financeiras

o    A. - 3.1. Continuidade das Operações

o    B. - 3.2. Base Contabilística do Acréscimo

o    C. - 3.3. Materialidade

o    D. - 3.4. Compensações

o    E. - 3.5. Frequência do Relato

o    F. - 3.6. Informação Comparativa

4.        Consistência de Apresentação
5.        Conjunto das Demonstrações Financeiras

o    G. - 5.1. Balanço Patrimonial

o    H. - 5.2. Demonstração de Resultados

o    I. - 5.3. Demonstração da Variação do Capital Próprio

o    J. - 5.4. Demonstração de Fluxo de Caixa

o    K. - 5.5. Notas Explicativas

o    L. - 5.6. Balanço no Início do Período Comparativo Mais Antigo

III.Regras de Avaliação e Determinação do Resultado

1. Regra de Avaliação
2. Amortizações

o    A. - 2.1. Amortização Por Componente

o    B. - 2.2. Quantia Amortizável

o    C. - 2.3. Métodos de Amortização

o    D. - 2.4. Vida Útil

       3.Imparidades de Activos

o    E. - 3.1. Conceito de Imparidade

o    F. - 3.2. Como estimar os fluxos de caixa futuros

IV.Valor Probatório e a Publicidade da Informação Contabilísticos em Moçambique

1. Disposições Gerais
2. Resumo

V.Contas Consolidadas e Contas Combinadas

1. Objectivos da Consolidação de Contas
2. Conceito de grupo de empresas

       o    A. - 2.1. Grupo Económico
       o    B. - 2.2. Empresa Associada
       o    C. - 2.3. Empresa-Mãe
       o    D. - 2.4. Empresa Filial
       o    E. - 2.5. Participação
       o    F. - 2.6. Participação Financeira
       o    G. - 2.7. Órgão de Administração
       o    H. - 2.8. Órgão de Fiscalização
       o    I. - 2.9. Supervisão em Base Consolidada

3. Mensuração e reconhecimento em Investimentos Financeiros (IF)

4. Demonstrações financeiras consolidadas

       o    J. - 4.1. Tipos de controlos
       o    K. - 4.2. Contas Consolidadas

5. Métodos de consolidação de contas

       o    L. - 5.1. Método de Consolidação Integral

       o    M. - 5.2. Método de Consolidação Proporcional

       o    N. - 5.3. Método de Equivalência Patrimonial

6. Técnicas de Consolidação de Contas

7. Procedimentos de Consolidação

8. Organização da Consolidação de Contas

9. Dispensa de Elaboração da Consolidação de Contas

VI.Aspectos Fiscais

1. Sistema Tributário Moçambicano
2. Princípios e fins do Sistema tributário moçambicano
3. Conceitos Bases do Sistema Tributário

o    A. - 3.1. Sujeito Passivo e Activo

o    B. - 3.2. Domicílio dos Sujeitos Passivos

       4. Procedimentos Administrativos

o    C. - 4.1. Benefícios Fiscais

o    D. - 4.2. Número de Contribuinte

o    E. - 4.3. Garantias gerais dos contribuintes

o    F. - 4.4. Obrigações do sujeito passivo

5. Representante tributário

6. Rendimentos não expressos em moeda nacional

7. Declarações do Sujeito Passivo

8. Liquidação

9. Impostos do Sistema Tributário Moçambicano

o    G. - 9.1. Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC)

o    H. - 9.2. Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS)

o    I. - 9.3. Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC)

o    J. - 9.4. Imposto sobre o Valor Acrescentado

Conclusão

Referências Bibliográficas