Obra que se destina à divulgação e aprofundamento dos conhecimentos sobre o coupon sawp, instrumento financeiro de grande complexidade e elevado grau de flexibilidade estrutural. O coupon swap é um instrumento usado pelas empresas com a finalidade de gestão do risco da variação da taxa de juro num financiamento. O autor descreve a sua origem nos mercados internacionais e as características contratuais que a norma legal lhe impõe.

O leitor da obra fica a saber:

• Quais são as obrigações decorrentes do contrato.
• A importância do dever de informação por parte do intermediário financeiro.
• Que o coupon swap é juridicamente autónomo em relação a um endividamento subjacente, sendo o controlo ou a tomada do risco de variação da taxa de juro lícitos e dignos de tutela jurídica.
• As razões de não aplicação ao coupon swap da alteração das circunstâncias.
• Análise critica da jurisprudência.

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ÍNDICE

I. Introdução

II. Engenharia financeira

III. Instrumentos financeiros derivados

IV. Caracterização económica dos swaps

V. Regime jurídico do coupon swap

VI. Jurisprudência

VII. Conclusões