Fechar
A nova biblioteca digital dos profissionais portugueses
Imagem de Especial Orçamento do Estado para 2016

Especial Orçamento do Estado para 2016



Rui Marques
ISBN: 978-989-8699-27-5
Edição: abril 2016
5,17 €
Pedir informação

ESPECIAL refere-se a uma coleção de vários títulos sobre a publicação de distintos regimes jurídicos que pela sua elevada relevância e impacto social são tratados por especialistas de forma quase imediata com o objetivo de actualizar e formar as profissões forenses. 

Especial Orçamento do Estado para 2016 resulta da análise pormenorizada e estudo da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2016, que para além de incluir a publicação do diploma legal, inclui um conjunto de textos sobre cada imposto ou impacto no processo e procedimento tributário. Os textos de autor incluem:

  • Exemplo de cálculos sobre as deduções à coleta.
  • Exemplo de cálculos à tributação conjunta.
  • Exemplo de cálculos sobre o valor patrimonial tributável de casa de habitação.
  • Explicação sobre o regime de isenção a participações sociais.
  • Impostos especiais de consumo e relação com as lojas francas.
  • A penhorabilidade de bens.
Clientes que compraram este produto também compraram:

JusBásico Contributivo


Redação JusNet
Subscrição Anual
21,20 €

Prémio V para artigos jurídicos doutrinários

.
Ricardo Gaspar Dias, Carolina Girão Almeida Santos, Joana Sofia Andrade Nunes, Ana Rita Gonçalves Garcia e Joana Sasche Cardoso Lopes Fragateiro da Cunha
Gratuito

Prémio IV para artigos jurídicos doutrinários

.
Nuno Serrão Faria, Joana Margarida Boaventura Martins e Filipe Brito Bastos
Gratuito