A transmissão do património entre as gerações após a morte do respetivo titular é um problema de todos os tempos, sendo, por isso, eternas as questões que a mesma levanta.

Neste sentido, a obra JusFormulários Sucessões 2ª edição reflete questões estruturais e questões pragmáticas da vida, relevantes para teóricos e práticos, num contributo que reflete uma visão coerente do Direito das Sucessões atual.

A obra JusFormulários Sucessões 2ª edição integra mais de 70 formulários atualizados e divide-se em 6 partes: I. Habilitação de Herdeiros; II. Repúdios; III. Partilha da herança; IV. Alienação da herança; V. Sucessão Testamentária e VI. Inventário de bens da herança.

Desta forma, a obra engloba:

• Escritura pública de Habilitação de Herdeiros e Repúdio
• Escritura pública de partilha de herança
• Cessão de quinhão hereditário
• Testamentos
• Petição inicial de inventário apresentada pelo cabeça de casal
• Compromisso de honra do fiel exercício das funções de cabeça de casal

Através da plataforma Legalteca não só poderá editar e preencher os documentos, como também terá a possibilidade de marcar os textos, incorporar notas e criar dossiers, de forma que a Informação de que precisa esteja sempre acessível e sistematizada.

Cada formulário está devidamente fundamentado com referências legislativas e de jurisprudência e contêm links ativos a partir dos quais pode consultar, com um só clique, o texto normativo que lhes serve de fundamento.

INDICE

I.             Habilitação de herdeiros

II.            Repúdios

III.          Partilha da herança

IV.          Alienação da herança

V.           Sucessão testamentária

VI.          Inventário de bens da herança