A quarta edição da obra JusPrático Sociedades por Quotas e Sociedades Anónimas consolida uma visão global das alterações produzidas no regime das sociedades comerciais por quotas e anónimas e as modificações avulsas que nele se anunciaram.
O JusPrático Sociedades por Quotas e Sociedades Anónimas aborda todos os aspetos relacionados com a constituição das sociedades, sociedades irregulares, acordos parassociais, as relações com os sócios, regras gerais sobre quotas, ações e obrigações, órgãos da sociedade, as alterações ao contrato de sociedade e outras questões relacionadas com o direito societário.
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ÍNDICE
1.ª PARTE. SOCIEDADE POR QUOTAS E SOCIEDADE ANÓNIMA: CONCEITO E ELEMENTOS DA SOCIEDADE COMERCIALCAPÍTULO I. A SOCIEDADE POR QUOTAS VS A SOCIEDADE ANÓNIMACAPÍTULO II. O CONTRATO DE SOCIEDADECAPÍTULO III. SOCIEDADES IRREGULARESCAPÍTULO IV. ACORDOS PARASSOCIAIS2.ª PARTE. CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADECAPÍTULO I. PROCESSO CONSTITUTIVO DE UMA SOCIEDADECAPÍTULO II. SERVIÇOS E PROCESSOS SIMPLIFICADOS DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES3.ª PARTE. RELAÇÕES DOS SÓCIOS COM A SOCIEDADECAPÍTULO I. DIREITOS DOS SÓCIOSCAPÍTULO II. DEVERES DOS SÓCIOSCAPÍTULO III. DELIBERAÇÕES SOCIAISCAPÍTULO IV. CONTRATO DE SUPRIMENTO4.ª PARTE. QUOTAS, AÇÕES E OBRIGAÇÕESCAPÍTULO I. CONCEITOCAPITULO II. TRANSMISSÃOCAPÍTULO III. AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS E DE AÇÕESCAPÍTULO IV. PERDA DA QUOTACAPÍTULO V. REGRAS GERAIS SOBRE REGISTOS RELATIVOS A QUOTAS E AÇÕESCAPITULO VI. OBRIGAÇÕES5.ª PARTE. ÓRGÃOS DA SOCIEDADECAPÍTULO I. A ASSEMBLEIA GERALCAPÍTULO II. O ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃOCAPÍTULO III. O ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃOCAPÍTULO IV. SECRETÁRIO DA SOCIEDADECAPÍTULO V. TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS6.ª PARTE. ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE SOCIEDADECAPÍTULO I. ALTERAÇÕES GERAIS AO CONTRATO DE SOCIEDADECAPÍTULO II. AUMENTO DE CAPITALCAPÍTULO III. REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIALCAPÍTULO IV. FUSÃOCAPÍTULO V. CISÃOCAPÍTULO VI. TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADECAPÍTULO VII. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADECAPÍTULO VIII. LIQUIDAÇÃO7.ª PARTE. SOCIEDADES COLIGADASCAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES GERAISCAPÍTULO II. SOCIEDADES EM RELAÇÃO DE PARTICIPAÇÃOCAPÍTULO III. SOCIEDADES EM RELAÇÃO DE GRUPOCAPÍTULO IV. SOCIEDADES GESTORAS DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS8.ª PARTE. INFORMAÇÕES ÚTEIS E ANEXOSCAPÍTULO I. INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADACAPÍTULO II. LISTA DE EMOLUMENTOS RELATIVOS ÀS SOCIEDADES COMERCIAISCAPÍTULO III. ANEXOSCAPÍTULO IV. FORMULÁRIOS
